Decretos

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Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Decretos. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas os decretos da Prefeitura de Lamim.

NumeroAnoDataAutorAssunto
32202112/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“PRORROGA ATÉ 18 DE ABRIL DE 2021 OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 18, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM, DE ACORDO COM A ONDA ROXA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19”.ACESSAR
31202112/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 24, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESCALA DE RODÍZIO E HOME OFFICE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM”.ACESSAR
28202105/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 24, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESCALA DE RODÍZIO E HOME OFFICE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM”.ACESSAR
27202131/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAPRORROGA ATÉ 11 DE ABRIL DE 2021 OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 18, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM, DE ACORDO COM A ONDA ROXA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19”.ACESSAR
26202129/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM-MG.ACESSAR
25202125/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAPRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 18, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM, DE ACORDO COM A ONDA ROXA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.ACESSAR
24202125/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESCALA DE RODÍZIO E HOME OFFICE, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
23202116/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAREGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
22202116/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAREGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 693, DE 21 DE JUNHO DE 2017, PARA SE ESTABELECER UM LIMITE DE GASTO PARA O BENEFÍCIO EVENTUAL DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.ACESSAR
21202115/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDASUSPENDE A CONTAGEM DO TEMPO DO PERÍODO AQUISITIVO PARA FINS DE DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020”.ACESSAR
18202112/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM, DE ACORDO COM A ONDA ROXA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
17202108/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
17201819/06/2018MARCO ANTÔNIO DE ASSISDefine os horários de expediente da Administração Municipal de Lamim/MG em dias de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.ACESSAR
34201731/07/2017MARCO ANTÔNIO DE ASSISDispõe sobre o desconto nos vencimentos dos servidores que forem multados na condução dos veículos oficiais do Município de Lamim/MG e dá outras providências ”ACESSAR