ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de serviços continuados de transportes, por meio de pessoa jurídica de qualquer natureza e regime tributário, o que inclui veículos diversos e motoristas devidamente habilitados para transportes diversos, com ou sem fornecimento de combustível, aferidos por quilômetro rodado, para atender a demanda do entes consorciados, em regime de empreitada por preço unitário para atendimento a demanda dos municípios que compõem o CIDRUS.

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis – gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e Arla 32 – destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Lamim, abrangendo todas as secretarias municipais, conforme as necessidades operacionais da Administração Pública.

Delegação do Município de Lamim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e materiais de consumo laboratorial ao Município consorciado.

Delegação do Município de Lamim ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV.

Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão 4×2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 CV, torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, com ar-condicionado, implementado com báscula 6m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem.

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais escolares diversos, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lamim/MG, com a finalidade de garantir o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio educacional ao longo do ano letivo.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE ALIMENTOS, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Kebre Desce, por meio Rúbia Biagiole de Pula Marques, para apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em evento promovido pela Município, com duração estimada de 2 horas

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCABEÇAMENTO DE TUBULÃO METÁLICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO EXECUTIVO E NORMAS VIGENTES, VISANDO GARANTIR A ESTABILIDADE ESTRUTURAL E A SEGURANÇA DA OBRA.

prestação de serviços – Contratação de Promoção de Eventos para o carnaval. • Contratação de Equipe para conduzir a Matinê Infantil realizada nas datas 15/02/2026 e 16/02/2026 com Apresentação de Dj Infantil, com repertório adequado ao público infantil para os dois dias com Coordenador de brincadeiras, responsável pela organização e condução das atividades recreativas para os dois dias, fantasiado; • Locutor Animador para interação com o público e condução do evento das matinês, sendo duas diárias, e 4 diárias para os eventos no período da noite. • Distribuição de 500 unidades de picolé no sábado durante a matinê. • Distribuição de 500 brinquedos: Bonecas, carrinhos, bolas, jogos, educativos, entre outros, para a segunda-feira durante a matinê. • Distribuição de algodão doce e pipoca durante os dois dias de matinê. (15/02/2026 e 16/02/2026). • Disponibilização de uma cama elástica durante os dois dias de matinê. (15/02/2026 e 16/02/2026). • 3 personagens fantasiados (desenho animado infantil) para interação

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 4 HAPPY EVENTOS LTDA, responsável pela exclusividade artística do show do artista Rhom Live, para apresentação musical durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, no município, visando atender a programação cultural e de entretenimento do evento, promovendo lazer a população e fomentando a cultura local.

Credenciamento para Contratação de empresas classificadas como hotel e restaurante, localizados no Município de Lamim/MG e restaurante localizado no município de Conselheiro Lafaiete visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG

A presente demanda tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, gerenciada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, visando à contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas e implantação de sistema de drenagem pluvial no Município de Lamim/MG. Os serviços a serem contratados encontram-se compatíveis com o objeto da referida Ata, que contempla a prestação de serviços de engenharia, incluindo drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção da rede viária, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. As intervenções estão previstas para as seguintes localidades: Rua Prefeito Luiz Bartolomeu de Assis, acesso ao Cemitério – Portão 1 e Travessa Santo Antônio, abrangendo serviços de drenagem pluvial, preparação de base, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e demais serviços complementares necessários à adequada execução das obras.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMIM.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista 35.456.020 Pedro Silva Andrade Souza, conhecido artisticamente como Asa de Banana,pararealizaçãodeapresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval 2026, promovido pelo Município. O serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento carnavalesco.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos, incluindo manutenção corretiva e preventiva nas instalações elétricas, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal e demais estruturas pertencentes ao Município, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas e equipamentos adequados, com disponibilidade para atendimento emergencial 24 (vinte quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa 39.814.350 Marco Antônio Soares e Figueiredo, representante da banda “Samba Thois”, para a realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval de Lamim 2026, a ser realizado na Praça Divino Espirito Santo, no exercício de 2026.

Contratação de apresentação artística musical da banda Safadiar, representada exclusivamente pela empresa Safadiar Produções Artísticas Ltda., para realização de show ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, na praça Divino Espírito Santo. O serviço compreende a execução de espetáculo musical com repertório compatível com o evento carnavalesco, interação com o público, duração conforme pactuado em contrato, bem como o cumprimento das exigências técnicas.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços, materiais, estruturas e mão de obra destinados à realização do Carnaval 2026.Conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos a este edital.

Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL, destinados à manutenção, acompanhamento e suporte dos serviços contábeis e financeiros, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lamim/MG, abrangendo a execução das atividades necessárias ao correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis e financeiras do ente municipal.

Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), bem como a condução de ações e acompanhamento técnico para a adequada implementação da Lei nº 14.133/2021 na Prefeitura Municipal de Lamim/MG.

Adesão a Ata de Registro nº 004/2024, para registro de preços a futura e incerta prestação de serviços de engenharia consistente na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção da rede viária para atender municípios integrantes do Consórcio, conforme Termo de Referência, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP), para atender as necessidades do município de Lamim/MG.

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS/REGIONAIS, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NO MUICÍPIO DE LAMIM-MG.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais” do município de Lamim MG.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TOPÓGRAFO PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PRECISOS DO TERRENO, QUE SERVIRÃO PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS, DO PROJETO DO MINHA CASA MINHA VIDA (REPUBLICAÇÃO ATA DE DESERTO EM ANEXO)

Locação de imóvel particular, situado na Praça Padre Lucas Leal, destinado ao funcionamento e apoio operacional da Polícia Militar no Município de Lamim, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme necessidades previstas no Convênio nº 012.31/2024, visando garantir condições adequadas para o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS NO CRAS, ABRANGENDO, ARTESANATO, AULAS DE JIU-JITSU, CANTO E VIOLÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.

AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO HÍBRIDO RR, CICLO PRECOCE, INDICADAS PARA PRODUÇÃO DE GRÃOS E SILAGEM, EMBALADAS EM MALAS CONTENDO 60.000 (SESSENTA MIL) SEMENTES CADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE DE BARROSO, NO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA E SISTEMA DE DRENAGEM NA COMUNIDADE PORTÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG.

Prestação de serviços – Credenciamento de 2 (dois) profissionais de Educação Física para atuação em programas de assistência social voltados à terceira idade, com foco na promoção da saúde, bem-estar, autonomia e socialização dos idosos. O profissional será responsável por planejar, desenvolver e ministrar atividades físicas adaptadas, respeitando diferentes níveis de mobilidade e condições de saúde. Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais. Requisitos Profissionais: • Graduação em Educação Física; • Registro ativo e regular no Conselho Regional de Educação Física (CREF); • Experiência e habilidade para adaptar exercícios e atividades conforme necessidades individuais; • Boa capacidade de comunicação, empatia, paciência e didática; • Proatividade, criatividade e motivação para trabalhar com o público idoso. Critério de Prioridade: Em conformidade com a Lei Municipal nº 107, de 29 de agosto de 2024, será dada prioridade na contratação aos profissionais residentes no município ou em localidades situadas dentro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO RIBEIRÃO LAMIM QUE CORTA A CIDADE DE LAMIM/MG, VISANDO PREVENIR INUNDAÇÕES NO PERÍODO CHUVOSO E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

ROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E REABASTECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG

CREDENCIAMENTO DE TAXISTAS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAMIM/MG

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE LAMIM

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LAMIM/MG

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do MUNICÍPIO DE LAMIM/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DE PONTE EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUA COMPLETA FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL BORRACHEIRO, DE FORMA CONTÍNUA OU SOB REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DO MUNICÍPIO DE LAMIM, VISANDO GARANTIR AMPLA COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMIM/MG