Portarias

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NumeroAnoDataAutorAssunto
129202209/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADESIGNA PREGOEIRO SUBSTITUTO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM.ACESSAR
PORTARIA 128202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIAACESSAR
127202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP PARA O PERÍODO DE 2022/2023ACESSAR
126202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDAALTERA A PORTARIA Nº. 97, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOACESSAR
125202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDA“ALTERA A PORTARIA Nº. 33, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”.ACESSAR
124202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃOACESSAR
123202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.ACESSAR
122202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a nomeação para cargo em comissão.ACESSAR
121202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a nomeação para cargo em comissão.ACESSAR
120202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.ACESSAR
119202206/09/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.ACESSAR
118202214/07/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a exoneração de servidora de cargo comissionadoACESSAR
117202212/07/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado que mencionaACESSAR
116202212/07/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados que mencionaACESSAR
115202227/06/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a realocação da servidora pública que mencionaACESSAR
114202207/06/2022JOÃO ODEON DE ARRUDANomeia membros para compor o Centro de Operação de Emergências – COE para enfrentamento de situação de emergência em saúde pública.ACESSAR
113202205/05/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre o retorno do servidor que menciona ao cargo efetivo de origem.ACESSAR
112202205/05/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre o retorno do servidor que menciona ao cargo efetivo de origem.ACESSAR
111202225/03/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADelega ao servidor que menciona a função de liquidante das despesas relativas à manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação.ACESSAR
110202225/03/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADelega ao servidor que menciona a função de liquidante das despesas relativas à manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.ACESSAR
109202223/02/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município de Lamim.ACESSAR
108202214/02/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO QUE MENCIONAACESSAR
107202114/02/2022JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICAACESSAR
106202101/12/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “Dispõe sobre a delegação de atribuições que menciona”.ACESSAR
105202130/11/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Lamim-MGACESSAR
104202109/11/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado quem menciona”ACESSAR
103202104/11/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado”.ACESSAR
102202104/11/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “Dispõe sobre a designação de servidor para a função pública que especifica”.ACESSAR
101202104/11/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado”.ACESSAR
10010025/10/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Delega a servidora que menciona as atribuições que específica”.ACESSAR
PORTARIA 999927/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO”ACESSAR
98202116/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”.ACESSAR
97202114/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal do Idoso”.ACESSAR
96202114/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Altera a Portaria nº. 33, 08 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.ACESSAR
95202114/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Altera a Portaria nº. 77, de 10 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA”.ACESSAR
94202109/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo comissionado de Chefe de Departamento.ACESSAR
93202109/09/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ACESSAR
92202113/08/2021JOÃO ODEON DE ARRUDADISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
91202113/08/2021JOÃO ODEON DE ARRUDANOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE LAMIM ACESSAR
90202113/08/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE”.ACESSAR
89202102/08/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”.ACESSAR
882021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC”.ACESSAR
87202108/07/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM”.ACESSAR
86202107/07/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”.ACESSAR
85202107/07/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES”.ACESSAR
84202106/07/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MISTA PARA AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM-MG.”ACESSAR
83202111/06/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”.ACESSAR
82202101/06/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “DESIGNA DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO”.ACESSAR
81202101/06/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19”.ACESSAR
80202117/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2021”.ACESSAR
79202117/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”.ACESSAR
78202112/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Nomeia e da posse ao Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.”ACESSAR
77202112/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE LAMIM”.ACESSAR
76202112/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19”.ACESSAR
75202112/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA”.ACESSAR
74202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA; REVOGA A PORTARIA Nº. 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.”ACESSAR
73202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“ALTERA A PORTARIA Nº. 33, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”.ACESSAR
72202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA”.ACESSAR
71202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
70202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
69202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
68202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
67202104/05/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
67202126/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NA FUNÇÃO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021”ACESSAR
66202120/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo comissionado que menciona”.ACESSAR
65202120/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado que menciona”.ACESSAR
64202120/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”.ACESSAR
01202119/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAEM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS(COVID-19), DISCIPLINA O REGISTRO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO – EDUCAEMCASA E DÁ/ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
63202119/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DECLARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO”.ACESSAR
62202119/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“EXONERA DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA QUE MENCIONA”.ACESSAR
61202113/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“dispõe sobre afastamento temporário de servidora pública gestante de suas atividades funcionais como medida preventiva à contaminação pela covid-19”.ACESSAR
60202113/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“designa servidora para a função pública de pregoeiro, e dá outras providências”.ACESSAR
59202108/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA”EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”.ACESSAR
58202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE”.ACESSAR
57202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA”.ACESSAR
56202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA”.ACESSAR
55202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR”.ACESSAR
54202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE”.ACESSAR
53202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE”.ACESSAR
52202106/04/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”.ACESSAR
51202130/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”ACESSAR
50202130/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB (biênio 2021-2022).ACESSAR
49202124/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA“NOMEIA OCUPANTES PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”.ACESSAR
48202122/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA “NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE”.ACESSAR
47202108/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDANOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE LAMIM.ACESSAR
46202104/03/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAnomeia servidor para o cargo comissionado que mencionaACESSAR
28202118/01/2021JOÃO ODEON DE ARRUDA”nomeia ocupante do cargo comissionado de secretário municipal de obras, serviços públicos e transporte do governo do município de lamim”.ACESSAR
27202118/01/2021JOÃO ODEON DE ARRUDAnomeia ocupante do cargo comissionado de secretário municipal de administração e fazenda do governo do município de lamimACESSAR
25202118/01/2021JOÃO ODEON DE ARRUDANomeia ocupante para o cargo comissionado de ouvidor do governo do município de lamimACESSAR