Portarias
Nesta página você encontrará o serviço de consulta de portarias. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas as portarias da Prefeitura Municipal de Lamim/MG.
| Numero | Ano | Data | Autor | Assunto | |
|---|---|---|---|---|---|
| 212 | 2023 | 05/12/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do FMHIS | ACESSAR |
| 211 | 2023 | 13/11/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | ALTERA A PORTARIA Nº. 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 210 | 2023 | 31/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESA | ACESSAR |
| 209 | 2023 | 27/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA COMISSÃO DE EDITAIS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N° 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 208 | 2023 | 24/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 207 | 2023 | 05/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ACESSAR |
| 206 | 2023 | 05/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | ACESSAR |
| 205 | 2023 | 05/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMIM. | ACESSAR |
| 204 | 2023 | 03/10/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS MATERIAIS DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO | ACESSAR |
| 203 | 2023 | 21/09/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 202 | 2023 | 04/09/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 201 | 2023 | 04/09/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PREGOEIRO | ACESSAR |
| 200 | 2023 | 28/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ACESSAR |
| 199 | 2023 | 21/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a ratificação de lotação de servidora na pasta da Administração junto ao TJMG | ACESSAR |
| 198 | 2023 | 20/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO -RT DO HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO. | ACESSAR |
| 197 | 2023 | 20/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA -RT DO HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO. | ACESSAR |
| 196 | 2023 | 18/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 195 | 2023 | 12/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 194 | 2023 | 10/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 193 | 2023 | 06/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe a abertura de processo administrativo junto ao Setor de Licitações do Município de Lamim | ACESSAR |
| 192 | 2023 | 03/07/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 191 | 2023 | 26/06/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação | ACESSAR |
| 190 | 2023 | 06/06/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Lamim | ACESSAR |
| 189 | 2023 | 02/05/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a abetrura de processo administrativo de termo de ajuste de contas | ACESSAR |
| 188 | 2023 | 25/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Lamim | ACESSAR |
| 187 | 2023 | 25/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Lamim | ACESSAR |
| 186 | 2023 | 25/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Lamim. | ACESSAR |
| 185 | 2023 | 25/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Lamim | ACESSAR |
| 184 | 2023 | 25/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Lamim | ACESSAR |
| 183 | 2023 | 24/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete | ACESSAR |
| 182 | 2023 | 04/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 181 | 2023 | 03/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação | ACESSAR |
| 180 | 2023 | 03/04/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a abertura de processo administrativo | ACESSAR |
| 179 | 2023 | 22/03/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 178 | 2023 | 08/03/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 177 | 2023 | 07/03/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 176 | 2023 | 07/03/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Departamento | ACESSAR |
| 175 | 2023 | 28/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES | ACESSAR |
| 174 | 2023 | 28/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | ACESSAR |
| 173 | 2023 | 28/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | ACESSAR |
| 172 | 2023 | 24/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO | ACESSAR |
| 171 | 2023 | 16/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | ALTERA A PORTARIA Nº. 77, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSE-LHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE – CMDCA | ACESSAR |
| 170 | 2023 | 16/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR | ACESSAR |
| 169 | 2023 | 16/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR | ACESSAR |
| 168 | 2023 | 09/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ACESSAR |
| 167 | 2023 | 09/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ACESSAR |
| 166 | 2023 | 01/02/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 165 | 2023 | 31/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | EXONERA OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 164 | 2023 | 25/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO | ACESSAR |
| 163 | 2023 | 24/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ACESSAR |
| 162 | 2023 | 24/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESA SEM SALDO QUANTITATIVO | ACESSAR |
| 161 | 2023 | 20/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 160 | 2023 | 18/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 159 | 2023 | 17/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle da Educação Básica – CACS-FUNDEB | ACESSAR |
| 158 | 2023 | 17/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Educação. | ACESSAR |
| 157 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 156 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 155 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. | ACESSAR |
| 154 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 153 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 152 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 151 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. | ACESSAR |
| 150 | 2023 | 12/01/2023 | MIRENE DAS GRAÇAS SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMIS-SIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA | ACESSAR |
| 149 | 2023 | 12/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 148 | 2023 | 12/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR. | ACESSAR |
| 147 | 2023 | 12/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR | ACESSAR |
| 146 | 2023 | 06/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | ACESSAR |
| 145 | 2023 | 06/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | ACESSAR |
| 144 | 2023 | 06/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 143 | 2023 | 05/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ACESSAR |
| 142 | 2023 | 05/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. | ACESSAR |
| 141 | 2023 | 04/01/2023 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 140 | 2022 | 29/12/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESA A EMPRESA SEM COBERTURA CONTRATUAL | ACESSAR |
| 139 | 2022 | 28/12/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Exoneração da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil | ACESSAR |
| 138 | 2022 | 09/12/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO | ACESSAR |
| 137 | 2022 | 08/12/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAMIM | ACESSAR |
| 136 | 2022 | 22/11/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO | ACESSAR |
| 135 | 2022 | 14/11/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAMIM-MG | ACESSAR |
| 134 | 2022 | 01/11/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 133 | 2022 | 01/11/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 132 | 2022 | 31/10/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 131 | 2022 | 27/10/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO NO SETOR QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 130 | 2022 | 27/10/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO NO SETOR QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 129 | 2022 | 09/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DESIGNA PREGOEIRO SUBSTITUTO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM. | ACESSAR |
| PORTARIA 128 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA | ACESSAR |
| 127 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP PARA O PERÍODO DE 2022/2023 | ACESSAR |
| 126 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | ALTERA A PORTARIA Nº. 97, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | ACESSAR |
| 125 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “ALTERA A PORTARIA Nº. 33, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. | ACESSAR |
| 124 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO | ACESSAR |
| 123 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO. | ACESSAR |
| 122 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão. | ACESSAR |
| 121 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão. | ACESSAR |
| 120 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão. | ACESSAR |
| 119 | 2022 | 06/09/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão. | ACESSAR |
| 118 | 2022 | 14/07/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo comissionado | ACESSAR |
| 117 | 2022 | 12/07/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado que menciona | ACESSAR |
| 116 | 2022 | 12/07/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados que menciona | ACESSAR |
| 115 | 2022 | 27/06/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a realocação da servidora pública que menciona | ACESSAR |
| 114 | 2022 | 07/06/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Nomeia membros para compor o Centro de Operação de Emergências – COE para enfrentamento de situação de emergência em saúde pública. | ACESSAR |
| 113 | 2022 | 05/05/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre o retorno do servidor que menciona ao cargo efetivo de origem. | ACESSAR |
| 112 | 2022 | 05/05/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre o retorno do servidor que menciona ao cargo efetivo de origem. | ACESSAR |
| 111 | 2022 | 25/03/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Delega ao servidor que menciona a função de liquidante das despesas relativas à manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação. | ACESSAR |
| 110 | 2022 | 25/03/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Delega ao servidor que menciona a função de liquidante das despesas relativas à manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | ACESSAR |
| 109 | 2022 | 23/02/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município de Lamim. | ACESSAR |
| 108 | 2022 | 14/02/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO QUE MENCIONA | ACESSAR |
| 107 | 2021 | 14/02/2022 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA | ACESSAR |
| 106 | 2021 | 01/12/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a delegação de atribuições que menciona”. | ACESSAR |
| 105 | 2021 | 30/11/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Lamim-MG | ACESSAR |
| 104 | 2021 | 09/11/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado quem menciona” | ACESSAR |
| 103 | 2021 | 04/11/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado”. | ACESSAR |
| 102 | 2021 | 04/11/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a designação de servidor para a função pública que especifica”. | ACESSAR |
| 101 | 2021 | 04/11/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado”. | ACESSAR |
| 100 | 100 | 25/10/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Delega a servidora que menciona as atribuições que específica”. | ACESSAR |
| PORTARIA 99 | 99 | 27/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO” | ACESSAR |
| 98 | 2021 | 16/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”. | ACESSAR |
| 97 | 2021 | 14/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal do Idoso”. | ACESSAR |
| 96 | 2021 | 14/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Altera a Portaria nº. 33, 08 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. | ACESSAR |
| 95 | 2021 | 14/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Altera a Portaria nº. 77, de 10 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA”. | ACESSAR |
| 94 | 2021 | 09/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo comissionado de Chefe de Departamento. | ACESSAR |
| 93 | 2021 | 09/09/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ACESSAR |
| 92 | 2021 | 13/08/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 91 | 2021 | 13/08/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE LAMIM | ACESSAR |
| 90 | 2021 | 13/08/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE”. | ACESSAR |
| 89 | 2021 | 02/08/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 88 | 2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC”. | ACESSAR | |
| 87 | 2021 | 08/07/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAMIM”. | ACESSAR |
| 86 | 2021 | 07/07/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 85 | 2021 | 07/07/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES”. | ACESSAR |
| 84 | 2021 | 06/07/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MISTA PARA AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM-MG.” | ACESSAR |
| 83 | 2021 | 11/06/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”. | ACESSAR |
| 82 | 2021 | 01/06/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DESIGNA DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO”. | ACESSAR |
| 81 | 2021 | 01/06/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19”. | ACESSAR |
| 80 | 2021 | 17/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2021”. | ACESSAR |
| 79 | 2021 | 17/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 78 | 2021 | 12/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Nomeia e da posse ao Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.” | ACESSAR |
| 77 | 2021 | 12/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE LAMIM”. | ACESSAR |
| 76 | 2021 | 12/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19”. | ACESSAR |
| 75 | 2021 | 12/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 74 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA; REVOGA A PORTARIA Nº. 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.” | ACESSAR |
| 73 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “ALTERA A PORTARIA Nº. 33, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”. | ACESSAR |
| 72 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 71 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 70 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 69 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 68 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 67 | 2021 | 04/05/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 67 | 2021 | 26/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NA FUNÇÃO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021” | ACESSAR |
| 66 | 2021 | 20/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo comissionado que menciona”. | ACESSAR |
| 65 | 2021 | 20/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado que menciona”. | ACESSAR |
| 64 | 2021 | 20/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 01 | 2021 | 19/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS(COVID-19), DISCIPLINA O REGISTRO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO – EDUCAEMCASA E DÁ/ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 63 | 2021 | 19/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DECLARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO”. | ACESSAR |
| 62 | 2021 | 19/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “EXONERA DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 61 | 2021 | 13/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “dispõe sobre afastamento temporário de servidora pública gestante de suas atividades funcionais como medida preventiva à contaminação pela covid-19”. | ACESSAR |
| 60 | 2021 | 13/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “designa servidora para a função pública de pregoeiro, e dá outras providências”. | ACESSAR |
| 59 | 2021 | 08/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | ”EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO”. | ACESSAR |
| 58 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE”. | ACESSAR |
| 57 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA”. | ACESSAR |
| 56 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA”. | ACESSAR |
| 55 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR”. | ACESSAR |
| 54 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE”. | ACESSAR |
| 53 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE”. | ACESSAR |
| 52 | 2021 | 06/04/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 51 | 2021 | 30/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ACESSAR |
| 50 | 2021 | 30/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB (biênio 2021-2022). | ACESSAR |
| 49 | 2021 | 24/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTES PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA”. | ACESSAR |
| 48 | 2021 | 22/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | “NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE”. | ACESSAR |
| 47 | 2021 | 08/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE LAMIM. | ACESSAR |
| 46 | 2021 | 04/03/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | nomeia servidor para o cargo comissionado que menciona | ACESSAR |
| 28 | 2021 | 18/01/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | ”nomeia ocupante do cargo comissionado de secretário municipal de obras, serviços públicos e transporte do governo do município de lamim”. | ACESSAR |
| 27 | 2021 | 18/01/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | nomeia ocupante do cargo comissionado de secretário municipal de administração e fazenda do governo do município de lamim | ACESSAR |
| 25 | 2021 | 18/01/2021 | JOÃO ODEON DE ARRUDA | Nomeia ocupante para o cargo comissionado de ouvidor do governo do município de lamim | ACESSAR |
