Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de caminhão tipo toco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Lamim/MG, a ser utilizado nas atividades de manutenção das estradas municipais, com a finalidade de apoiar o transporte de materiais como cascalho, terra e outros insumos utilizados na recuperação das vias, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade e a conservação da infraestrutura viária do Município.

Contratação de empresa especializada para locação de rolo compactador com peso operacional acima de 10.000 kg, em perfeitas condições de funcionamento, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, destinado à execução de serviços de compactação de solo, base e sub-base em obras e serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Lamim/MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de rejeitos sólidos, com coleta na Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Lamim/MG e destinação final no Município de Ouro Branco/MG, junto à ECOTRES, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, com observância das normas ambientais, operacionais e de segurança aplicáveis.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Lamim/MG, conforme especificações constantes neste Edital e em seus anexos.

Aquisição de sêmen bovino de alta qualidade genética, das raças Gir, Girolando, Holandesa, Jersey e Nelore, destinado à execução de ações de melhoramento genético do rebanho municipal, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com o objetivo de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assentamento de tubulões de encabeçamento, destinados à implantação/reforço da fundação de obra pública, conforme projeto técnico, memoriais descritivos e demais especificações técnicas.

O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem, visando garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade aos usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Lamim/MG, com fornecimento de profissionais devidamente habilitados e inscritos no Conselho Regional de Enfermagem competente, conforme condições, quantidades e exigências constantes do processo de contratação direta, do termo de referência e da proposta da contratada.

O objeto da presente licitação consiste na alienação pública, por meio de Leilão Online, de materiais e sucatas acumulados na Usina de Triagem e Compostagem (UTC), do Município de Lamim, Estado de Minas Gerais.

OBRA: Serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços, demolição, terraplenagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, estrutura metálica, recuperação e manutenção de rede viária para atender os Municípios do CODAP, pelo período de 12 (doze) meses. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Processo Licitatório n° 03/2024, Concorrência n° 01/2024, celebrar o presente 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do consórcio, em observância às disposições da Lei n° 14.133/2021

Locação de imovel residencial/comercial situado na Praça Padre Lucas Leal, destinado ao funcionamento e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social, visando assegurar espaço adequado para a execução de serviços socioassistenciais, atendimento ao publico, realização de atividades administrativas e desenvolvimento de programas e projetos voltados a população em situação de vulnerabilidade social.

Aquisição de insumos para tratamento de Diabetes conforme ordem judicial constante nos autos do Processo nº 1040837- 63.2020.4.01.3800.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização e desratização), limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável e manejo de fauna sinantrópica (morcegos e pombos) nos prédios e instalações públicas do Município de Lamim/MG.

Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, visando o atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA HABILITADA E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE LAMIM, VISANDO ASSEGURAR DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS E PRECISOS, CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E SUPORTE ADEQUADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PRESTADAS À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.

Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização da Festa do Cavalo, compreendendo a disponibilização de banheiros químicos feminino e masculino, brigadistas e serviço de segurança, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO DE CANTORES, ARTISTAS SOLO E GRUPOS MUSICAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, garantindo transparência, valorização de artistas locais e regionais e flexibilidade na programação cultural.

Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de serviço de médico veterinário para prestação de assistência técnica aos produtores rurais do Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do Município de Lamim/MG, estimados em aproximadamente 270 (duzentos e setenta) beneficiários, compreendendo: a) em caráter principal, a operacionalização do crédito da folha de pagamento em conta-salário ou conta de titularidade dos servidores, observadas as normas do Banco Central e a livre opção do beneficiário; b) sem caráter de exclusividade, a possibilidade de oferta de crédito consignado aos servidores municipais, nos termos da legislação aplicável e da regulamentação municipal pertinente, sem qualquer ônus ao Município e sem imposição de contratação pelos servidores.

Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de 01 (uma) batedeira de cereais para acoplamento em trator, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos

Contratação de empresa especializada em lavanderia hospitalar para realizar o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, secagem, passagem, dobragem, embalagem e entrega adequada das peças, garantindo higiene, segurança e a continuidade das atividades assistenciais.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares, com processamento, monitoramento, rastreabilidade e controle dos ciclos, em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis e com as exigências da Vigilância Sanitária.

Adesão da Prefeitura Municipal de Lamin, a Ata de Registro de Preços n.º 002/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de solução integrada de telecomunicações como prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, PABX virtual e gestão, em atendimento às necessidades dos Municípios do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral, destinados à realização de atendimentos ambulatoriais, consultas eletivas e atendimentos de demanda espontânea, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e gerenciamento na área da saúde, com fornecimento de suporte técnico presencial e remoto, conforme as disposições constantes no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE ALIMENTOS, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração,trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.

Prestação de serviço técnico especializado em gestão pública aplicada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com foco no fortalecimento institucional, organização administrativa, planejamento estratégico e melhoria da eficiência das ações voltadas ao desenvolvimento rural.

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes à interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadas à melhoria da qualidade, dos planejamentos e da efetividade dos investimentos públicos em educação (controle qualitativo dos recursos investidos em educação), ações, recursos e programas educacionais em atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma nas Capelas de Santo Antônio e Nossa Senhora das Graças, compreendendo a recuperação do telhado, serviços de pintura e manutenção/restauração de portas e janelas.

A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem, visando garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade aos usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Lamim/MG, compreendendo o fornecimento de profissionais devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Enfermagem competente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A locação dos itens descritos se faz necessária para garantir a adequada infraestrutura do Festival Gastronômico Villas e Fazendas, a ser realizado no dia 25/04, bem como do evento de Cicloturismo que ocorrerá no dia 26/04, assegurando organização, conforto, higiene e segurança para expositores, participantes e público em geral. A disponibilização dessas estruturas é essencial para o pleno funcionamento dos eventos, atendendo às necessidades operacionais.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos (caminhão cesto isolado) e materiais, além da aquisição de luminárias de LED para modernização e reposição do parque luminotécnico.

Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para o atendimento de famílias e concessão de benefícios eventuais, conforme as demandas identificadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Aquisição de medicamentos genéricos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo, da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Farmácia de Minas do Município de Lamim, visando à manutenção do abastecimento regular, conforme protocolos clínicos, prescrições médicas e levantamento de consumo, garantindo a continuidade da assistência farmacêutica e o adequado atendimento à população.

Contratação da dupla conhecida artisticamente como Vitória e Gabriela,conhecidas nacionalmente e regionalmente através de diversos programas de TV, como: Rede Brasil, TV Record, TV Aparecida, além de exercer grande número de seguidores no Instangran, tik tok, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Festival Gastronômico Villas e Fazendas,promovido pelo Município. O serviço compreende a execução de show artístico com repertório compatível com o evento.

ALIENAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE LEILÃO ONLINE, DE MATERIAIS E SUCATAS ACUMULADOS NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM (UTC), DO MUNICÍPIO DE LAMIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, observados os valores mínimos de lance estabelecidos em avaliação prévia.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, organizações sem fins lucrativos, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população do Município de Lamim/MG conforme termo de referência.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GERALDO COSTA REIS, N° 31, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAMIM, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA DO ROSÁRIO, N° 02, CENTRO, LAMIM/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL, EMATER E SIAT, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG.

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de poço artesiano localizado na Rua Vila Nova, nº 21, Centro, no município de Lamim, destinado ao abastecimento de água das residências situadas na referida via. A presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, uma vez que o poço encontra-se em localização específica e estratégica, sendo o único capaz de atender de forma direta, imediata e eficiente.

Prestação de serviços especializados de comunicação institucional e marketing digital, compreendendo: gestão de redes sociais (planejamento, criação e publicação); design gráfico para peças digitais e físicas; planejamento estratégico de mídia; cobertura audiovisual completa (foto, vídeo e áudio) de atos oficiais e eventos; captação de imagens aéreas com drone; e assessoria presencial mínima de 02 (duas) vezes por semana na sede da Administração, com disponibilidade para coberturas extraordinárias conforme demanda.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadas à melhoria da qualidade, dos planejamentos e da efetividade dos investimentos públicos em educação (controle qualitativo dos recursos investidos em educação), ações, recursos e programas educacionais em atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do município, visando garantir assistência qualificada, integral e contínua à população de Lamim-MG.

O SERVIÇO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO, COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E FUNCIONAIS COMPATÍVEIS COM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE LAMIM/MG

O objeto do presente contrato é a contratação do Consórcio CEMIG SIM GD III, tendo como líder a CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. – CEMIG SIM, subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, empresa estatal e concessionária de energia elétrica, para o fornecimento de energia elétrica renovável, por meio de sistema de geração compartilhada (créditos de energia elétrica renovável), a serem compensados nas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Lamim/MG.

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO E APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV

Contratação de empresa especializada para a locação de escavadeira hidráulica, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras na execução de serviços de apoio a obras públicas e manutenção da infraestrutura local. A locação será efetuada conforme a necessidade do Município, por hora de serviço, visando garantir agilidade, eficiência e continuidade na realização das atividades em áreas urbanas e rurais.

AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, ATENDIMENTOS COLETIVOS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.